Hussni Messetti, Mônica2019-09-252019-09-252014-11-232011http://hdl.handle.net/20.500.12424/214508"O presente artigo traz uma síntese de pesquisa realizada com foco nas resoluções produzidas pelo Conselho Nacional de Saúde no período entre 1995-2005. Definiu-se como objetivo da abordagem a determinação de quantas dessas resoluções têm perfil bioético, ou seja, trazem embutidos em seus componentes os referenciais da Bioética: beneficência, não-maleficência, autonomia, justiça, equidade, proteção à dignidade e vulnerabilidade do ser humano, confidencialidade, privacidade e solidariedade. A pesquisa apontou que, de um total de 203 resoluções produzidas em 11 anos, 81 possuem caráter bioético, isto é, apresentam os referenciais que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, a saber: de Integridade (promoção, proteção e recuperação da Saúde), Equidade (igualdade aos indivíduos), Universalidade (para todos), Justiça e Autonomia" ["This article presents the synthesis of a research that has concentrated in the resolutions produced by the National Health Council in the period 1995-2005. The determination of the number of those resolutions having a bioethical character has been defined as our aim, that is to say, we studied which had as their components Bioethics ground principles: charity, non maleficence, autonomy, justice, fairness, protection to the dignity and vulnerability of the human being, confidentiality, privacy and solidarity. The investigation discovered that, from a total of 203 resolutions produced in 11 years, 81 had a bioethical character, that is to say, presented the grpound principles that integrates Unified Health System: Integrity (Health promotion, protection and recovery), Fairness (equality), Universality (for all), Justice and Autonomy"]porCreative Commons Copyright (CC 2.5)BioethicsUnified Health SystemNational Health Coucil - resolutionsdignityPolitical ethicsEthics of lawRights based legal ethicsBioethicsHealth ethicsArticle