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Para que serve a dignidade humana? [What is the purpose of human dignity?]

Cornelli, Gabriele
Pyrrho, Monique
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"A dignidade humana, fundamento da construção dos Direitos Humanos e mesmo das mais recentes declarações internacionais sobre bioética, vem recebendo severas críticas enquanto referencial bioético. Por meio da definição de uma especial dignidade para o ser humano, a filosofia ocidental escolheu adotar uma perspectiva antropocêntrica, colocando o ser humano no centro dos outros seres, no sentido de reconhecer ao mesmo um estatuto ontológico privilegiado. Repensar o conceito de dignidade humana, portanto, significa ao mesmo tempo rediscutir a colocação do ser humano no interior do sistema- natureza. Com óbvias conseqüências para a avaliação bioética. Embora haja sinais de certo cansaço da literatura bioética em relação a este debate, nos parece que a discussão sobre o conceito e sua operacionalidade não é, de forma alguma, inútil, tanto do ponto de vista prático, pois o processo de tomada de decisão ética continua fazendo, em muitos casos, referência a ele; como do ponto de vista teórico, pois determinada compreensão da dignidade humana parece conduzir diretamente ao antropocentrismo. De fato, um uso pouco preciso do termo dignidade, sem uma clara redefinição do conceito arrisca culminar na sugestão de sua substituição por um conceito mais claro e operacional, o de autonomia. A presente comunicação propõe enfrentar a questão conceitual da dignidade humana, apontando saídas teóricas para o problema. Enquanto construção relacional que se dá pelo reconhecimento do outro, a dignidade poder ser pensada de forma mais abrangente e complexa do que o conceito principialista de autonomia. Enquanto código lingüístico ela deseja incorporar, em sua definição e operacionalização, as diversidades individuais, sociais e culturais. A dignidade humana poderá assim sobreviver às recentes críticas de inutilidade enquanto referência ao valor de alguns traços éticos e culturais do ser humano que se quer defender e preservar" ["Human dignity, the basis for the construction of human rights and even the most recent international declarations on bioethics, has been the subject of severe criticism as a bioethics reference point. Through defining special dignity for the human being, Western philosophy has chosen to adopt an anthropocentric perspective, placing the human being at the center of other beings, such that a privileged ontological status is recognized for human beings. Rethinking the concept of human dignity therefore at the same time signifies renewed discussion on where the human being is placed within the natural system. This has obvious consequences for bioethical evaluations. Although there are signs of a certain weariness in the bioethical literature regarding this debate, it seems to us that discussions about the concept and putting it into practice are not in any way useless. This is both from a practical point of view, since the process of making ethical decisions in many cases continues to refer to human dignity, and from a theoretical point of view, since a certain understanding of human dignity seems to lead directly to anthropocentrism. In fact, imprecise use of the term “dignity”, without clear redefinition of the concept, carries the risk of culminating in the suggestion that it should be replaced by a clearer and more practical concept: autonomy. The present communication proposes to face up to the conceptual question of human dignity by indicating theoretical ways out from the problem. As a relational construction that is expressed through recognition of the other person, dignity may be thought of in a more comprehensive and complex manner than can the concept of the principle of autonomy. In defining dignity as a linguistic code and putting it into practice, the desire is to incorporate individual, social and cultural diversity. Human dignity can thus survive the recent criticism that suggested it is useless, in the form of a reference point for the value of certain ethical and cultural traits of human beings for which defense and preservation are desired"]
Note(s)
Topic
Type
Article
Date
2007
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