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Os direitos humanos e trabalhistas soterrados pela informalidade da extração mineral [Human and labor rights buried by the informality of mineral extraction]
Machado, Ricardo
Machado, Ricardo
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"Diante da complexidade de tal contexto, Guilherme Zagallo aponta que a única alternatia é acabar com a ilegalidade. “A mine- ração ilegal tem que ser extita. Para isso é preciso uma ficalização maior da atiidade mineral. Isso porque dentro da normalidade temos regras, licenças ambientais, planos de concessão, direitos de mineração, e isso facilita a própria atuação do Estado no controle”, argumenta, embora reconheça que o objetio está longe de ser alcançado. O entrevistado considera que os avanços na legislação referente aos processos de mineração ainda são muito tíidos e que a legislação em pauta para votação no Congresso tem pouco a ajudar nas questões de fundo."
Note(s)
Topic
Type
Article
Date
2014
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