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A igualdade emergente da Constituição de 1988 [The emerging equality of the 1988 Constitution]
Machado, Ricardo
Machado, Ricardo
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"AConstiuição de 1988 toma a igualdade como um valor incondicional, que deve se aplicar a todas- as pessoas sem exceções”, avalia André Luiz Olivier da Silva, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, ao passo que descreve o conceito de igualdade: “No fundo, quando falamos em igualdade, falamos ao mesmo tempo em diferenciações que devem ser ressaltadas justamente para garanti a igualdade. Pare- ce antagônico falar em igualdade ao mesmo tempo em que se diferencia, mas, no fundo, é justamente esse o legado da nossa Consti tuição”. Ele destaca que o texto constiucional restabeleceu os direitos individuais como “o pensamento, a liberdade de opinião, de imprensa, isto é, as liberdades que competem a todo indivíduo e que o Estado não pode reprimir, liberdades que cabem ao indivíduo no sentio de poder se expressar do modo que bem entender, sem sofrer, em contrapartia, qualquer tio de censura e repressão”."
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Topic
Type
Article
Date
2013
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