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Reflexões sobre a interrupção da gestação de feto anencéfalo [Reflexions of therapeutical anticipation of the childbirth]
Baraldi, Ivan Augusto Diniz, Nilza Maria
Baraldi, Ivan Augusto
Diniz, Nilza Maria
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"A anencefalia é uma anomalia fetal grave e incompatível com a vida extra-uterina. O artigo versará sobre esta malformação e as conseqüências ocasionadas na vida da gestante, baseando-se na inexistência de vida fetal em potencial, que torna lícita a interrupção da gravidez. O procedimento realizado neste caso denomina-se antecipação terapêutica do parto, não se confundindo, de maneira alguma, com o abortamento. Serão destacadas as distinções entre os dois institutos, assim como se tratará da questão da anencefalia, evidenciando seu caráter letal. Procura-se de igual maneira enfatizar as maiores possibilidades de risco à saúde da mulher em gestações deste tipo. Também serão tecidas considerações sob o enfoque ético, no que se refere à vida humana, ser humano e pessoa, discutindo a antecipação terapêutica do parto de feto inviável com base em premissas de ordem moral. Objetiva-se, desse modo, demonstrar a necessidade de garantir a autonomia da gestante de feto anencefálico, no sentido de que, após a reflexão e discussão com seus pares, somente a ela deva caber a decisão de interromper ou não a gravidez diante do diagnóstico da malformação fetal" ["Anencephaly is a severe fetal anomaly that is incompatible with extrauterine life. This paper addresses this malformation and its consequences on the life of the pregnant woman, based on the nonexistence of potential fetal life, which makes termination of the pregnancy legally permitted. The procedure performed in this case is known as therapeutic early delivery, and should not in any way be confused with abortion. The distinctions between these two institutes are highlighted, and the issue of anencephaly is dealt with, showing its lethal nature. Likewise, this study seeks to emphasize the greater possibility of risk to the woman’s health in pregnancies of this type. Ethical issues relating to human life and the human being and person are also addressed, discussing therapeutic early delivery of an unviable fetus on the basis of moral premises. The aim is therefore to demonstrate the need to ensure the woman’s autonomy in the event of a pregnancy with an anencephalous fetus, such that, after reflection and discussion with her peers, the decision on whether to terminate the pregnancy when faced with the diagnosis of fetal malformation must be hers alone"]
Note(s)
Topic
Type
Article
Date
2007
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